Livros do Coração

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam a Plataforma http://www.livrosdocoracao.com.br (“Plataforma’) devidamente inscrita na direção: Rua Terezinha, 04826-490, São Paulo – SP, por Levy Valverde Girão, com o número de identificação: 540.428.210-06.

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso.

FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA

  1. A Plataforma foi criada para trazer informações, notícias e entretenimento para o Usuário.
  2. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
  3. A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
  4. http://www.livrosdocoracao.com.br poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar qualquer acesso, quando verificar que o Usuário está utilizando a Plataforma de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos de Uso.

USO DA PLATAFORMA

  1. O Usuário reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação da Plataforma são interpretadas como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável.
  2. O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma.
  3. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
  4. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, o Usuário deverá indenizar A http://www.livrosdocoracao.com.br e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todas as notícias, informações, imagens, vídeos, textos e marcas disponibilizadas Plataforma, em qualquer idioma ou forma, são de sua exclusiva propriedade ou licenciados a ela. O uso da Plataforma não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
  2. A página é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização do responsável. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial.
  3. Toda e qualquer ação do Usuário executada na Plataforma será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a http://www.livrosdocoracao.com.br de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a ela e/ou a terceiros em decorrência de tais ações.
  4. http://www.livrosdocoracao.com.br não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos na Plataforma estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo, bem como por qualquer decisão tomada pelo Usuário com base nestes conteúdos.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

http://www.livrosdocoracao.com.br possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados na Plataforma.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

http://www.livrosdocoracao.com.br utiliza seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de sua vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, o http://www.livrosdocoracao.com.br fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso à Plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar on-line.

Em nenhuma circunstância a http://www.livrosdocoracao.com.br, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com esta Plataforma ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a http://www.livrosdocoracao.com.br ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, a http://www.livrosdocoracao.com.br não se responsabiliza:

  • Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por esta Plataforma, para quaisquer que sejam os fins, feito pelo Usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
  • Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
  • Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos na Plataforma; e
  • Pela navegação do Usuário em quaisquer links externos disponibilizados na Plataforma, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a http://www.livrosdocoracao.com.br se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao Usuário verificá-lo sempre que acessar a Plataforma.
  2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a http://www.livrosdocoracao.com.br de exigir estas condições a qualquer tempo.
  3. Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
  4. O Usuário poderá utilizar o e-mail de contato: [email protected] toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras destes Termos, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação às regras aqui estipuladas.
  5. A Plataforma tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
  6. Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.